1. Introdução

A SRMG (doravante “Responsável”) valoriza a privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais ao navegar no site www.srmg.pt. O tratamento dos dados é realizado em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome: Bruno Saramago
• E-mail: advogados@srmg.pt
• Morada: Av. Sá da Bandeira, 33 – Sl. 516, Edifício Avenida, Coimbra

3. Dados Recolhidos e Finalidade

Recolhemos dados apenas quando necessário para a prestação dos nossos serviços ou resposta a contactos:

Recolhemos o nome, e-mail, contacto telefónico e o assunto da mensagem. Estes dados servem exclusivamente para responder ao seu pedido de informação ou agendamento de consulta.

Navegação (Cookies): Recolhemos dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador) para garantir a segurança do site e melhorar a experiência de utilização.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se nos seguintes fundamentos:

Consentimento: Ao preencher o formulário de contacto, dá o seu consentimento explícito.

Diligências Pré-contratuais: Caso o contacto vise a contratação de serviços jurídicos.

Interesse Legítimo: Para garantir a segurança e o bom funcionamento do website.

5. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto utilizador, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Apagar os seus dados (Direito ao esquecimento), salvo restrições legais.
• Limitar ou Opor-se ao tratamento dos dados.
• Portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer estes direitos, envie um e-mail para: advogados@srmg.pt.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A SRMG não comercializa nem partilha os seus dados com terceiros para fins de marketing. Os dados poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços técnicos (alojamento de site) que garantam o cumprimento do RGPD, ou por obrigação legal/judicial.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas (como certificados SSL e firewalls) para proteger os seus dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado. No entanto, a transmissão de informação via internet nunca é 100% segura.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos por isso a consulta regular desta página.