construção e aquisições
imobiliário
INVESTIMENTO e turismo
A nossa área de prática dedicada ao imobiliário oferece um acompanhamento jurídico transversal, focado tanto na vertente da construção e reabilitação urbana, como na gestão de ativos afetos ao arrendamento ou exploração turística.
Prestamos assessoria legal em processos complexos de propriedade horizontal e administração de condomínios, garantindo que a estrutura jurídica dos imóveis está em plena conformidade com a realidade física e administrativa. Isto inclui a regularização da matriz e do registo predial, a georreferenciação de prédios e o restabelecimento do trato sucessivo, assegurando a total segurança jurídica dos proprietários.
No domínio das transações, intervimos em todas as fases contratuais, desde a elaboração de contratos promessa até à formalização de atos de compra e venda, doação, comodato ou arrendamento.
Damos apoio direto no setor do Alojamento Local, adaptando os negócios às crescentes exigências regulatórias do turismo.
Adicionalmente, garantimos proteção legal perante patologias construtivas, atuando em situações de defeitos de obra e na determinação da responsabilidade civil contratual e extracontratual. O nosso objetivo é proporcionar uma gestão integrada do património, mitigando riscos e valorizando cada projeto ou investimento imobiliário.